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Termos e Condições

Clínica Odontológica Jéssica Barbosa Ltda.
Nome Fantasia: Clínica Odontomaster
CNPJ nº 35.782.845/0001-60
Sede: Sete Lagoas – Minas Gerais

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se que não utilize o site.

2. QUEM PODE UTILIZAR O SITE

O site pode ser utilizado por:

  • Pessoas maiores de 18 (dezoito) anos;

  • Menores devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais;

  • Pessoas juridicamente capazes, conforme a legislação brasileira.

O usuário declara possuir capacidade legal para aceitar estes Termos.

3. CRIAÇÃO DE CONTA (SE APLICÁVEL)

Caso o site disponibilize cadastro:

  • O usuário deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

  • É responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso;

  • Responde pelas atividades realizadas em sua conta.

A clínica poderá suspender ou cancelar contas em caso de violação destes Termos.

4. SERVIÇOS OFERECIDOS

O site possui finalidade informativa e institucional, podendo oferecer:

  • Informações sobre tratamentos odontológicos;

  • Agendamentos online (quando disponíveis);

  • Conteúdos educativos;

  • Canais de contato.

As informações publicadas não substituem avaliação profissional presencial.

5. TERMOS COMERCIAIS

Os valores de tratamentos e procedimentos:

  • Poderão variar conforme avaliação individual;

  • Serão informados previamente ao início do tratamento;

  • Poderão ser ajustados conforme plano terapêutico indicado.

Promoções ou campanhas poderão ter regras e prazos específicos.

6. MÉTODOS DE PAGAMENTO

A clínica poderá aceitar, conforme disponibilidade:

  • Cartões de crédito;

  • Cartões de débito;

  • Pix;

  • Transferência bancária;

  • Boleto bancário;

  • Outros meios eletrônicos disponibilizados.

As condições de parcelamento serão informadas no momento da contratação.

7. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REAGENDAMENTO

O cancelamento ou reagendamento deverá ser solicitado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da data e horário agendados.

O não comparecimento sem aviso poderá:

  • Gerar cobrança de taxa administrativa;

  • Exigir pagamento antecipado para novos agendamentos;

  • Estar sujeito às condições previamente informadas ao paciente.

8. GARANTIAS E RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

Os serviços odontológicos são prestados conforme as normas técnicas e éticas vigentes.

Os resultados podem variar de acordo com:

  • Condições clínicas individuais;

  • Resposta biológica do paciente;

  • Cumprimento das orientações profissionais.

Não há garantia de resultados estéticos ou funcionais específicos.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marca “Clínica Odontomaster”, layout e identidade visual, é de propriedade exclusiva da Clínica Odontológica Jéssica Barbosa Ltda., sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.

10. SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE CONTAS

A clínica poderá suspender ou cancelar contas que:

  • Forneçam informações falsas;

  • Descumpram estes Termos;

  • Pratiquem atos ilícitos;

  • Prejudiquem o funcionamento do site.

11. INDENIZAÇÃO

O usuário concorda em indenizar a Clínica Odontológica Jéssica Barbosa Ltda. por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de:

  • Uso indevido do site;

  • Violação destes Termos;

  • Descumprimento da legislação aplicável.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A clínica não se responsabiliza por:

  • Interrupções técnicas do site;

  • Falhas externas de internet;

  • Conteúdos de terceiros eventualmente vinculados;

  • Danos indiretos decorrentes do uso do site.

13. ALTERAÇÃO DOS TERMOS

A Clínica Odontomaster poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página.

O uso contínuo do site após alterações implica aceitação das novas condições.

14. DIREITO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE DEMANDAS

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Sete Lagoas/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

15. PROTEÇÃO DE DADOS

A clínica atua em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Os dados pessoais coletados serão utilizados exclusivamente para fins relacionados aos serviços prestados.

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